18/09/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:16

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:08

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000761-13.2023.8.26.0103/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Damares Helena Garcia Mendes - Diante do pagamento efetuado nos autos, com o qual concordou a requerente, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, nos termos artigo 924, inciso II, do C.P.C.

Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada em favor da parte autora, observando-se o formulário apresentado.

O pleito de extinção do feito pela satisfação da obrigação, formulado pela parte autora, é incompatível com a vontade de recorrer, pelo que declaro operado, na publicação desta, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.

Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença e providencie-se a baixa do presente incidente.

Oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais.

P.

I. - ADV: DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP)
04/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/09/2025 12:02

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:22

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000761-13.2023.8.26.0103/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Damares Helena Garcia Mendes - ; Fls. 36/64: manifestem-se as partes sobre o pagamento informado pelo DEPRE, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive apresentando o formulário necessário para expedição dos MLE's respectivos.

No silêncio o processo será extinto pelo pagamento. - ADV: DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP)
20/08/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 19:13

DEPRE - Pagamento Parcial direcionado para Vara de Origem
19/08/2025 19:13

Expedição de Ofício.
19/08/2025 19:13

DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem
19/08/2025 19:13

Expedição de Ofício.
19/08/2025 14:22

Ato ordinatório
19/08/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:19

Paga
24/07/2025 01:33

Suspensão do Prazo
11/05/2025 01:17

Suspensão do Prazo
04/05/2025 01:57

Suspensão do Prazo
16/02/2025 10:01

Suspensão do Prazo
19/12/2024 02:19

Suspensão do Prazo
26/10/2024 23:32

Suspensão do Prazo
09/04/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 21:25

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
17/11/2023 16:55

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
09/10/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 11:53

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
06/10/2023 10:04

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:36

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:31

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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