12/09/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025
11/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025 15:29

Conheço do agravo de ALEXANDRE ERICO MARIANO GUIMARAES para não conhecer do Recurso Especial
04/09/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
04/09/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/09/2025 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 825173/2025
04/09/2025 17:21

Protocolizada Petição 825173/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025
03/09/2025 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/09/2025 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/09/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
28/08/2025 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
27/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/08/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
25/08/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito
18/08/2025 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/08/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/07/2025 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

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