29/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000019-67.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Diva Pereira Caetano - Banco BMG S.A. - Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Assim, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários de sucumbência da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça concedida (fls. 209).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB 500575/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE)
28/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:02

Julgada improcedente a ação
06/08/2025 10:29

Conclusos para julgamento
05/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2025 14:39

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:41

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 05:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 09:49

Juntada de Mandado
07/05/2025 16:49

Expedição de Mandado.
06/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:59

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
03/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:59

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 07:05

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:59

Expedição de Carta.
14/01/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 08:58

Recebida a Petição Inicial
09/01/2025 18:04

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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