TJSP - 0004578-35.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:34
Prazo
-
30/08/2025 06:52
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
27/08/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:10
Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
-
26/08/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0004578-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Assis - Peticionário: João Vitor Piedade Menks - Corréu: Hyago Augusto Francelino de Araujo - Decisão Monocrática - Terminativa: ASSIM, NÃO HAVENDO PROVA NOVA, ILEGALIDADE OU MESMO OMISSÃO, QUE JUSTIFIQUE ALTERAÇÃO DO QUE FORA DECIDIDO ANTERIORMENTE, ENTENDO QUE DEVA PREVALECER A AUTORIDADE DA COISA JULGADA, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A PRETENSÃO DEDUZIDA NESTA REVISIONAL, POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA, O QUE FAÇO MONOCRATICAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 168, PARÁGRAFO 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
25/08/2025 10:19
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 10:18
Prazo Intimação - 30 Dias
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22/08/2025 21:28
Decisão Monocrática registrada
-
22/08/2025 18:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/08/2025 18:17
Decisão Monocrática - Improcedência
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19/08/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
03/08/2025 06:45
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 11:09
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 11:08
Expedido Termo de Intimação
-
24/07/2025 00:00
Conclusos para decisão
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23/07/2025 18:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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23/07/2025 18:36
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 18:35
Parecer - Prazo - 10 Dias
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23/07/2025 18:31
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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23/07/2025 18:25
Distribuído por sorteio
-
23/07/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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23/07/2025 15:38
Realizado Correção de Classe
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22/07/2025 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 23:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 16:31
Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
-
04/02/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 14:47
Processo Cadastrado
-
04/02/2025 14:47
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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