05/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:58

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:34

Despacho
04/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:24

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013195-74.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Toivan Torres de Jesus Llogras - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS - PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBA “GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO” E “PRO LABORE” - ADMISSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DO TEMA 163 DO C.

STF - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Danilo Pimentel Machado (OAB: 480938/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:40

Julgado Virtualmente
20/08/2025 19:54

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:00

Expedido Termo de Intimação
02/06/2025 11:19

Distribuído por sorteio
30/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 15:38

Processo Cadastrado
29/05/2025 19:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005418-02.2025.8.26.0564

Sammarone Incorporadora LTDA.

Luiz Antonio Degasperi

Advogado: Marcos Tavares Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2018 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1001189-07.2025.8.26.0103

Marina Gabnai Ferreira da Silva Fernande...

Municipio de Caconde

Advogado: Aline Maris Ohnuki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1011902-08.2025.8.26.0405

Laudenice Macedo Santiago

Prefeitura Municipal de Barueri

Advogado: Henrique da Silva Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1017073-02.2025.8.26.0451

Vivian Maria Correa Pinto

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Advogado: Roberto da Silva Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1013195-74.2024.8.26.0590

Toivan Torres de Jesus Llogras

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Danilo Pimentel Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2024 17:12

Exibir Processo