TJSP - 1503494-72.2023.8.26.0103

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Caconde

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA

CPF *16.***.*52-88

Advogados

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI

OAB: 135803/SP

CPF *08.***.*87-86

Terceiro

Partes

MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503494-72.2023.8.26.0103 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA - Processo sobrestado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo Ministério Público.

    Dispensada conclusão nos termos do artigo 46 c.c. art. 56, parágrafo único, da Portaria 01/2025 deste Juízo. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI (OAB 135803/SP)

  • 20/08/2025 06:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 13:25

    Ato ordinatório

  • 18/08/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 07:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 01:20

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2025 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 19:17

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/02/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 23:34

    Suspensão do Prazo

  • 30/09/2024 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 18:25

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 16:57

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2024 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 07:57

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2024 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2024 00:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 09:20

    Homologada a Transação Penal

  • 27/02/2024 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 12:08

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2024 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2024 10:02

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/02/2024 11:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 18/01/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 10:40

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 02:30

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 20/09/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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