09/09/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000564-07.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Francisco das Chagas Lima Nunes - Grupo Casas Bahia S.a. -

Vistos.

P. 387: Ciência à requerida.

No mais, considerando que a parte requerida fora condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, conforme sentença de p. 312/317, as quais não foram adiantadas pela parte autora, fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), para recolher e comprovar nos autos o recolhimento das custas e despesas judiciais em aberto, sendo as custas equivalente a 1% do valor da causa para a hipótese do fato gerador (data da distribuição) ser até o dia 02/01/2024 e 1,5% do valor da causa para a hipótese do fato gerador (data da distribuição) ser a contar do dia 03/01/2024, devidamente corrigido na data do efetivo pagamento, não podendo ser inferior a 5 UFESPs (R$ 185,10), cujo recolhimento deverá ser efetuado na guia DARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, código 230-6), e as despesas de citação no valor de R$ 32,75 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1), no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de inscrição em divida ativa.

Decorrido in albis sem a comprovação do pagamento das custas e despesas processuais, intime-se a parte requerida, pelo correio (carta - AR), para comprovação de seu pagamento, devendo o valor correspondente a despesa postal relacionadas à própria intimação por carta ser, na hipótese, acrescido ao montante devido, no termos do item 15 do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460 e, após, decorrido o prazo de 60 (sessenta) sem a comprovação do pagamento, extraia-se a respectiva certidão para fins de inscrição da divida ativa, nos termos do artigo 1,098, §§ 1º e 2º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo (TOMO I - NSCGJ).

Não sendo a parte sucumbente representada por advogado(a) constituído(o), intimem-na nos termos do parágrafo anterior.

Oportunamente, comprovado o pagamento das custas e despesas processuais ou expedida a certidão para inscrição em divida ativa, arquivem-se os autos.

Caso haja o pagamento extemporâneo, expeça-se o necessário para o cancelamento da inscrição (art. 77, §3º do Código de Processo Civil), observando-se, outrossim, o Comunicado CG 196/2020, de 05/03/2020.

Intime-se. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), MAURI APARECIDO ZANELLI (OAB 328251/SP)
27/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 12:55

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/08/2025 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 11:39

Expedição de Mandado.
31/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 14:16

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:28

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/06/2025 16:13

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:54

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:30

Julgada Procedente a Ação
08/05/2025 08:29

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 23:23

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 07:20

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:49

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 04:13

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:39

Expedição de Carta.
18/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/02/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 17:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 10:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
17/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
14/02/2025 16:59

Recebida a Petição Inicial
14/02/2025 15:52

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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