07/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0510063-18.2012.8.26.0451 (451.01.2012.510063) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fa da Silva Transportes - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

Decorrido o prazo sem manifestação, ficam desde já as partes intimadas de todo o processado, inclusive da última sentença/decisão/ato ordinatório proferido, voltando os prazos dos autos a correrem. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP)
28/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Embargos infringentes
28/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:50

Ato ordinatório
28/08/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:14

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
26/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/04/2023 09:46

Arquivado Provisoriamente
02/03/2023 11:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
30/01/2023 09:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
30/01/2023 09:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/01/2023 14:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
30/09/2019 10:56

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2019 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2019 16:37

Decisão
07/05/2019 11:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2019 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2019 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2019 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
08/01/2013 09:16

Recebimento de Carga
18/12/2012 08:51

Carga à Vara Interna
17/12/2012 11:45

Cancelamento de Carga
17/12/2012 11:12

Carga à Vara Interna
12/12/2012 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2012

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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