05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000333-80.2025.8.26.0009/SPAUTOR: ALBERVANIA MARIA DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): MARCIA HISSA FERRETTI (OAB SP166576)RÉU: MAGAZINE LUIZA S/AADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)SENTENÇA

Vistos.

Diante da inércia da parte autor, nos termos da decisão evento 8, DOC1, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado (Evento ), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação movida por ALBERVANIA MARIA DE SOUSA SILVA, em face de MAGAZINE LUIZA S/A, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a irrecorribilidade das sentenças homologatórias de acordo (art. 41, lei 9.099/95), à serventia, certifique-se desde já o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as providências legais.

P.I.C.
19/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:46

Terminativa - Homologada a Transação - Complementar ao evento nº 14
19/08/2025 10:46

Homologada a Transação
19/08/2025 06:46

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 08:50

Decisão interlocutória
22/07/2025 21:35

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:09

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/07/2025 09:01

Juntada de Petição
17/06/2025 14:09

Juntada de Petição
17/06/2025 11:30

Juntada de Petição
17/06/2025 11:29

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (PE033668 - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO)
15/05/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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