05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009674-11.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Fonseca de Macedo Pinto -

Vistos.

Não se justifica, nesse momento, o pedido de citação do espólio réu por edital, pois suas herdeiras possuem endereço conhecido nos autos, conforme pesquisa realizada às fls. 93/96, sendo de rigor a tentativa de citação pessoal.

Proceda a Serventia a inclusão de José Carlos Santana no polo passivo da ação, anotando-se, em complemento de parte, o "Espólio", bem como ao cadastro de Antonia Jucelia de Carvalho e Olga Natalia de Carvalho Santana Mastrange como suas representantes legais, e seus dados qualificativos conhecidos, em campo próprio.

Diante das especificidades da causa e do fato de que o CEJUSC/Santos está sendo estruturado e deverá atender todas as ações da Comarca, inclusive atrelados ao Direito de Família e ao Juizado Especial Cível, bem como visando atender ao princípio da celeridade processual e adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, prevista no artigo 334 do CPC, com base no artigo 139 do CPC.

Cite-se o espólio réu, nas pessoas de suas representantes legais, por mandado, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia.

A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

E por ser processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se. - ADV: RENATO FONSECA DE MACEDO PINTO (OAB 142137/SP), JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS (OAB 63096/SP)
20/08/2025 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:02

Recebida a Petição Inicial
15/08/2025 13:16

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:07

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:56

Conclusos para decisão
28/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:11

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
09/07/2025 00:57

Suspensão do Prazo
20/06/2025 23:16

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 21:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 21:55

Suspensão do Prazo
08/03/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:11

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
25/02/2025 16:31

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:44

Conclusos para decisão
17/02/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:19

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 17:27

Juntada de Mandado
17/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:23

Expedição de Mandado.
02/12/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 06:07

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:26

Expedição de Carta.
11/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
11/10/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 04:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:35

Expedição de Carta.
24/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:01

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:00

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
19/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:57

Expedição de Certidão.
29/05/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:38

Conclusos para decisão
24/05/2024 09:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 09:23

Conclusos para decisão
17/05/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:41

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 10:35

Conclusos para decisão
09/05/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2024 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 15:33

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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