05/09/2025 13:56

Expedição de Mandado.
29/08/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500097-04.2025.8.26.0404 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALAX VICTOR RODRIGUES -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Intime-se a Defensora, do v.

Acórdão, aguardando-se o prazo para eventual interposição de recurso.

Ciência ao Ministério Público.

Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se-o ao Egrégio Tribunal e expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, instruindo-a com cópias do v.

Acórdão e da certidão de trânsito em julgado, encaminhando-o ao Juízo da Execução, via e-mail.

Atualize-se o histórico de partes.

Comunique-se ao IIRGD e TRE.

Nos termos do artigo 480 das NSCGJ, providencie a serventia a expedição de certidão da sentença para a execução da pena de multa e, logo após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Arbitro os honorários da defensora nomeada em fls. 59, em 30% do valor previsto na tabela OAB/Defensoria Pública.

Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão.

Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP)
28/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
19/07/2025 10:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:01

Remetido ao DJE para Republicação
27/05/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 14:23

Juntada de Mandado
27/05/2025 14:23

Juntada de Mandado
27/05/2025 14:23

Juntada de Mandado
23/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 06:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:33

Expedição de Ofício.
16/05/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:22

Guia Eletrônica Enviada
15/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:45

Suspensão do Prazo
13/05/2025 09:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 09:18

Recebido o recurso
10/05/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:41

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 15:11

Juntada de Mandado
06/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:33

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:13

Expedição de Ofício.
29/04/2025 11:13

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:12

Expedição de Mandado.
25/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
24/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 22:07

Juntada de Mandado
28/03/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 17:04

Juntada de Mandado
28/03/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 17:02

Juntada de Mandado
28/03/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 17:01

Juntada de Mandado
26/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:35

Expedição de Ofício.
25/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:17

Expedição de Ofício.
25/03/2025 15:16

Expedição de Ofício.
24/03/2025 16:52

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:51

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:51

Expedição de Mandado.
24/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2025 11:12

Evoluída a classe de 279 para 300
21/03/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 09:30

Recebida a denúncia
20/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 01:30:00, 2ª Vara.
20/03/2025 08:52

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:09

Expedição de Mandado.
14/03/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 16:29

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Denúncia
28/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
27/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 15:56

Juntada de Mandado
13/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:30

Expedição de Ofício.
13/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:19

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:25

Juntada de Ofício
12/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:09

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 01:30:00, 2ª Vara.
12/02/2025 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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