TJSP - 0010340-56.2022.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 11:07
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 10:48
Juntada de Petição de resposta
-
04/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010340-56.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JHONATHAN BIZERRA CALDEIRA - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de JHONATHAN BIZERRA CALDEIRA, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Lucélia, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.
Caso não elaborado o B.
I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: YASMIM AFONSO MONZANI (OAB 507703/SP) -
03/09/2025 01:37
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 00:10
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:09
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/08/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 18:20
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 18:20
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 18:20
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 08:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 15:32
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
23/06/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 08:52
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 09:16
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
05/12/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
19/10/2024 06:29
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 15:21
Homologada a Falta Disciplinar
-
17/10/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 03:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2024 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 16:23
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
07/10/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 17:46
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/07/2024 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/07/2024 15:58
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/07/2024 15:58
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/06/2024 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/06/2024 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/06/2024 19:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/06/2024 18:14
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 20:43
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 20:43
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 20:41
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/06/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 09:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 12:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2024 12:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/05/2024 12:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/05/2024 12:40
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/05/2024 12:40
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/05/2024 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/05/2024 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/05/2024 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/05/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 17:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/04/2024 16:24
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 17:20
Homologado o Cálculo
-
06/12/2023 17:15
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2023 09:29
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 09:27
Apensado ao processo
-
24/04/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 11:20
Homologado o Cálculo
-
24/04/2023 11:11
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 16:57
Realizado Cálculo
-
20/03/2023 16:54
Apensado ao processo
-
09/03/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2023 13:14
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 17:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2023 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2022 14:37
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 21:20
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 21:20
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 21:20
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 21:19
Não Concedida a Progressão de Regime
-
22/09/2022 13:40
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 08:56
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 08:55
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 16:44
Juntada de Ofício
-
09/09/2022 23:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 10:50
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 14:17
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
31/08/2022 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2022 01:37
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 19:17
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 19:17
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 19:17
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 19:14
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 19:13
Homologado o Cálculo
-
17/08/2022 18:31
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 13:27
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2022 00:34
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 10:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2022 10:02
Realizado Cálculo
-
05/08/2022 09:59
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 09:25
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 17:33
Expedição de Ofício.
-
04/08/2022 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2022 13:03
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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