02/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005524-09.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Ednéia Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O ônus da demonstração do prejuízo é da parte autora (petição fls. 232/233). - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP)
01/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:54

Arquivado Provisoriamente
14/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 12:01

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/09/2024 15:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:22

Mudança de Classe Processual
12/05/2017 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2017 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2017 10:30

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2017 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2017 17:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2017 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2017 10:05

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2017 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2017 12:30

Embargos de Declaração Não-Conhecidos
17/04/2017 12:59

Conclusos para julgamento
17/04/2017 12:58

Expedição de Certidão.
06/03/2017 10:59

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2017 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2017 11:24

Ato ordinatório
02/03/2017 10:32

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2017 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2017 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2017 20:13

Julgada Procedente a Ação
13/02/2017 16:38

Juntada de Carta precatória
08/11/2016 16:57

Conclusos para julgamento
08/11/2016 11:32

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2016 09:42

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2016 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2016 13:41

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/10/2016 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2016 11:29

Protocolo Juntado
16/09/2016 11:02

Expedição de Carta precatória.
14/09/2016 09:27

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2016 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2016 09:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/09/2016 11:19

Conclusos para decisão
08/09/2016 15:20

Conclusos para decisão
06/09/2016 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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