18/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 23:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501452-65.2024.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - Tiago Henrique de Oliveira Spagliari - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam.

Vs.

Sas., Dr.

Ricardo Jorge - OAB/SP: 150.825 e Dr.

Wagner da Cunha Costa - OAB/SP: 450.938, intimados a apresentar as razões de apelação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP), WAGNER DA CUNHA COSTA (OAB 450938/SP)
03/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:17

Ato ordinatório
02/09/2025 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 15:59

Expedição de Mandado.
28/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501452-65.2024.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - Tiago Henrique de Oliveira Spagliari -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo sentenciado.

Anote-se e intime-se o defensor constituído pelo sentenciado para que no prazo de 10 dias apresente as razões de apelação.

Após, abra-se vista dos autos ao M.P. para que apresente as contrarrazões.

Arbitro os honorários advocatícios devidos ao defensor dativo em 100% do maior valor da tabela vigente.

Expeça-se a certidão de honorários advocatícios.

Int. - ADV: SERGIO DONIZETI FRANCO (OAB 91670/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)
27/08/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:40

Não recebido o recurso
21/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 14:10

Juntada de Mandado
24/07/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 18:59

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 10:29

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:29

Evoluída a classe de 278 para 10944
14/03/2025 10:22

Conclusos para julgamento
14/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 21:24

Recebida a denúncia
13/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Alegações finais
12/03/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 17:35

Juntada de Ofício
25/02/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:16

Expedição de Ofício.
25/02/2025 10:16

Expedição de Ofício.
25/02/2025 10:16

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:23

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:23

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:23

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:40

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
11/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
20/01/2025 08:50

Expedição de Ofício.
16/01/2025 09:41

Juntada de Ofício
16/01/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:03

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:53

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 16:17

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:03

Expedição de Ofício.
13/12/2024 16:02

Expedição de Ofício.
13/12/2024 16:02

Expedição de Ofício.
13/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 09:55

Juntada de Ofício
12/12/2024 14:18

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:08

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
21/11/2024 09:20

Conclusos para despacho
20/11/2024 15:10

Juntada de Petição de Denúncia
18/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:02

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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