09/09/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:22

Expedição de Ofício.
03/09/2025 18:22

Expedição de Ofício.
03/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:56

Expedição de Mandado.
03/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500294-40.2025.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DANILO SEBASTIAO GOMES DE SOUZA -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado (fls. 276), cumpra-se o v. acórdão de fls. 258/71, que manteve a sentença prolatada nos autos, comunicando-se o Juízo das Execuções competente com as cópias necessárias.

Outrossim, expeça-se a certidão de sentença para eventual cobrança da pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério Público.

Quanto às custas, providenciem o cálculo bem como intimem o Sentenciado para o pagamento no prazo de 60 dias, utilizando-se Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP - gerado pelo Sistema Porta de Custas - Recolhimentos e Depósitos, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Por fim, proceda-se com as devidas anotações e comunicações inerentes ao desfecho condenatório (IIRGD, TRE, entre outros), arquivando-se oportunamente os autos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int. - ADV: EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR (OAB 407083/SP)
01/09/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2025 15:57

Incidente Processual Instaurado
10/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:21

Expedição de Ofício.
06/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 23:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/05/2025 13:07

Guia Eletrônica Enviada
29/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 00:25

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 22:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
27/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:52

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 22:52

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:01

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 08:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
20/05/2025 12:35

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 03:13

Suspensão do Prazo
15/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:53

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 19:54

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 19:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:57

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:17

Expedição de Ofício.
08/04/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 19:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
07/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 23:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/04/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 15:56

Expedição de Mandado.
04/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:02

Recebida a denúncia
03/04/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:04

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:12

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:11

Evoluída a classe de 279 para 283
01/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:31

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
31/03/2025 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 21:43

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:49

Expedição de Ofício.
28/03/2025 09:23

Juntada de Ofício
27/03/2025 18:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:43

Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 15:08

Evoluída a classe de 279 para 283
21/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:13

Bens Apreendidos
17/03/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 10:16

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/03/2025 16:13

Juntada de Mandado
16/03/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
16/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
16/03/2025 12:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/03/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 07:42

Juntada de Certidão
16/03/2025 07:38

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 06:13

Mudança de Magistrado
16/03/2025 04:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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