TJSP - 0022189-45.2025.8.26.0050
1ª instância - 14 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 13:05
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0022189-45.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1524303-28.2025.8.26.0228) (processo principal 1524303-28.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Rosely Castro Marculino -
Vistos.
Trata-se de Pedido de Restituição de Coisa Apreendida em que se reivindica uma motocicleta Honda /CG 160 FAN ESDI Combustível Vermelho, Placa: GHY8D09, São Paulo - SP, em nome de ROSELY CASTRO MARCULINO, postulação feita por ROSELY CASTRO MARCULINO.
O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à restituição (pág. *).
FUNDAMENTO E DECIDO.
Uma vez que ainda não restou juntado o laudo pericial da motocicleta apreendida, e ante a manifestação desfavorável do Ministério Público, INDEFIRO a restituição do veículo.
Int. - ADV: MARCOS LEANDRO EVARISTO (OAB 303223/SP) -
04/09/2025 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2025 17:33
Conclusos para decisão
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03/09/2025 14:08
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 11:00
Conclusos para despacho
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03/09/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0022189-45.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1524303-28.2025.8.26.0228) (processo principal 1524303-28.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Rosely Castro Marculino -
Vistos.
Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação.
Int. - ADV: MARCOS LEANDRO EVARISTO (OAB 303223/SP) -
02/09/2025 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 15:16
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 14:52
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 14:32
Conclusos para despacho
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01/09/2025 14:31
Apensado ao processo
-
01/09/2025 14:31
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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