TJSP - 0025242-39.2022.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

REGINALDO OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

PAULO BRUNO LETTIERI VARJAO

OAB: 327749/SP

CPF *34.***.*84-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0025242-39.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - Reginaldo Oliveira Pereira -

    Vistos.

    Ciente da submissão do paciente ao tratamento ambulatorial.

    Aguarde-se a vinda dos próximos comprovantes.

    Terminado o período mínimo da medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial, solicite-se ao IMESC o necessário agendamento para a realização de nova perícia psiquiátrica. - ADV: PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO (OAB 327749/SP)

  • 04/09/2025 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 17:29

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 01/09/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0025242-39.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - Reginaldo Oliveira Pereira -

    Vistos.

    Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

    Após, tornem-me conclusos os autos para decisão. - ADV: PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO (OAB 327749/SP)

  • 29/08/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 01:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/05/2025 12:26

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 04:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 15:59

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/02/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 04:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2025 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 00:24

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 02:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 21:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/09/2024 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 14:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2024 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 09/03/2024 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2024 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2024 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 08:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 02:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2024 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/01/2024 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2023 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 22:31

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2022 10:48

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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