TJSP - 1002548-69.2023.8.26.0197
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 11:41
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/10/2023 14:57
Arquivado Definitivamente
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23/10/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 14:58
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 17:20
Homologada a Transação
-
22/09/2023 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2023 14:56
Juntada de Mandado
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18/08/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 09:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jonathan Diniz Wesfal (OAB 437377/SP) Processo 1002548-69.2023.8.26.0197 - Guarda de Família - Reqte: Eliana Batista de Souza Sales -
Vistos.
Defiro a justiça gratuita.
Pese embora a relevância da argumentação expendida pelo subscritor da peça inicial, não há elementos informativos suficientes a justificar a urgência da tutela pretendida antes da oportunidade do exercício do contraditório.
A própria autora alegou haver se mudado com o filho, deixando o lar da família - não obstante, em tese, a motivação para a conduta fosse aproveitável, o que poderá ser confirmado no curso do procedimento -, e as declarações escolares digitalizadas nos autos indicam que apenas em abril de 2023 o filho menor foi matriculado em escola da localidade para onde a mãe se mudou em novembro de 2022, permanecendo naquela escola até maio, quando o pai teria providenciado a transferência para outro estabelecimento de ensino.
Posto isso, sem prejuízo de se reapreciar a questão após a oportunidade do exercício do contraditório pelo réu, ou diante de fato novo de relevância porventura noticiado nos autos, indefere-se a tutela de urgência, recomendando-se às partes a tentativa de diálogo visando à composição consensual acerca da convivência com o filho, ainda que em termos provisórios.
Para audiência de mediação e conciliação prevista no artigo 695 do Código de Processo Civil, designo o dia 10/10/2023 às 16:00h.
Cite-se e intime-se o(a) réu(ré) ao comparecimento.
Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos (artigo 695, §4º, do Código de Processo Civil) Nos termos dos artigos 697 e 335, I, ambos do Código de Processo Civil, na hipótese de não comparecimento ou de não haver acordo entre as partes, o prazo para apresentação da defesa começará a correr da data da audiência.
A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
Caso haja composição extrajudicial amigável, recomenda-se a juntada de petição conjunta, para homologação do acordo.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Intime-se. -
14/08/2023 16:14
Expedição de Mandado.
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14/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/08/2023 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/08/2023 15:51
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/10/2023 04:00:00, 3ª Vara da Família e Sucessões.
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09/08/2023 09:13
Conclusos para decisão
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04/08/2023 09:24
Conclusos para despacho
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03/08/2023 21:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/08/2023 05:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/08/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/08/2023 09:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/07/2023 09:15
Conclusos para decisão
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28/07/2023 11:49
Conclusos para despacho
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17/07/2023 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/07/2023 08:30
Expedição de Certidão.
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17/07/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 11:09
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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12/07/2023 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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12/07/2023 11:07
Recebidos os autos
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11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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11/07/2023 13:10
Juntada de Outros documentos
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11/07/2023 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/07/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/07/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/07/2023 09:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/06/2023 16:36
Conclusos para despacho
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28/06/2023 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 10:58
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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