01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004377-46.2020.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Julio César de Souza Oliveira -

Vistos.

Fls. 43: certifique-se acerca da rescisão mencionada.

Caso positivo, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (OAB 116138/SP)
28/08/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
23/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:16

Conclusos para decisão
03/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 06:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 15:36

Juntada de Petição de resposta
22/06/2024 19:33

Mudança de Magistrado
19/05/2023 17:35

Expedição de Ofício.
19/05/2023 17:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/01/2023 11:25

Expedição de Ofício.
19/01/2023 11:25

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/03/2022 12:01

Juntada de Mandado
15/03/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 03:53

Suspensão do Prazo
26/09/2021 09:36

Suspensão do Prazo
24/08/2021 19:22

Expedição de Mandado.
02/12/2020 20:02

Expedição de Ofício.
11/11/2020 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2020 15:49

Mudança de Classe Processual
09/06/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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