TJSP - 0014959-83.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014959-83.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LOURENÇO TRAPE NETO -
Vistos.
Fls. 96/97: anote-se.
No mais, intime-se o sentenciado, por intermédio da Defesa constituída, para iniciar o cumprimento da prestação de serviços à comunidade, no prazo de 30 dias.
O executado deverá comparecer à CPMA para entrevista de encaminhamento e início de cumprimento da pena.
Expeça-se ofício à CPMA, informando as horas de pena a serem cumpridas, observada eventual detração.
Decorrido in albis, intime-se o Ministério Público para manifestação.
Sem prejuízo, oficie-se ao DETRAN para cumprimento da pena de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de meses.
Servirá esta decisão, por cópia digitada, como ofício, para os devidos fins. - ADV: NERCINA ANDRADE COSTA (OAB 119588/SP) -
28/08/2025 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 18:29
Conclusos para decisão
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26/08/2025 18:28
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 14:03
Certidão de Publicação Expedida
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13/05/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/05/2025 16:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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09/05/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 13:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 12:52
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 15:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/09/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 15:19
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 10:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/09/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 14:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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