01/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7001723-52.2018.8.26.0050 (1106344/3) - Execução da Pena - Aberto - EDERSON HENRIQUE CAETANO DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: ALISSÉIA LUCIANA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 327478/SP), THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP)
29/08/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:04

Expedição de Ofício.
28/08/2025 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
28/08/2025 12:43

Ato ordinatório
08/11/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:55

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
04/11/2024 15:09

Conclusos para julgamento
04/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
04/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 00:19

Mudança de Magistrado
13/06/2024 17:25

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
28/09/2023 13:07

Apensado ao processo
12/08/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 13:58

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 13:58

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
29/04/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2019 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
08/04/2019 00:00

Ato ordinatório
08/04/2019 00:00

Recebidos os autos
05/04/2019 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
21/03/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
21/03/2019 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/03/2019 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
08/03/2019 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
28/02/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
21/02/2019 00:00

Ato ordinatório
19/12/2018 00:00

Ato ordinatório
19/10/2018 00:00

Ato ordinatório
18/10/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
16/10/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
16/10/2018 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
20/09/2018 00:00

Conclusos para decisão
20/09/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/09/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
14/09/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
10/09/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2018 00:00

Ato ordinatório
05/09/2018 00:00

Ato ordinatório
13/08/2018 00:00

Ato ordinatório
10/08/2018 00:00

Ato ordinatório
08/08/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/07/2018 00:00

Autos entregues em carga
03/07/2018 00:00

Ato ordinatório
02/07/2018 00:00

Ato ordinatório
29/06/2018 00:00

Ato ordinatório
22/06/2018 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
19/06/2018 00:00

Conclusos para despacho
18/06/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
30/05/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/05/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2018 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
29/05/2018 00:00

Ato ordinatório
07/05/2018 00:00

Conclusos para despacho
07/05/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/05/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
27/04/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
25/11/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
10/11/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
10/06/2014 00:00

Baixa Conclusão
03/06/2014 00:00

Conclusos para despacho
26/05/2014 00:00

Baixa Defensoria Pública
16/05/2014 00:00

Autos no Final para Cumprimento
15/05/2014 00:00

Autos na Defensoria Pública
09/05/2014 00:00

Baixa M.P.
08/05/2014 00:00

Autos no M.P.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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