TJSP - 0011731-10.2021.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGUINALDO LAURIANO DA SILVA CHAGAS

Advogados

CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI

OAB: 168191/SP

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO

OAB: 387543/SP

CPF *41.***.*47-39

RONALDO CAVALCANTI REIS

OAB: 415127/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011731-10.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - AGUINALDO LAURIANO DA SILVA CHAGAS - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), RONALDO CAVALCANTI REIS (OAB 415127/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP)

  • 29/08/2025 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 01:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 14:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 14:02

    Ato ordinatório

  • 13/01/2025 16:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2025.

  • 08/11/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 06:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 17:57

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 05/11/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 01:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 15:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/11/2024 03:55

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 22/02/2023 21:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2022 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/11/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2022 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 09:23

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 29/04/2022 14:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2022 14:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2022 14:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/04/2022 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/04/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2022 16:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/03/2022 14:53

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 12:22

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 03/03/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 16:35

    Concedida Progressão de regime

  • 25/02/2022 09:08

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2022 06:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 09:22

    Homologado o Cálculo

  • 28/09/2021 16:05

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 15:44

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2021 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2021 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 16:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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