TJSP - 0000090-81.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:04
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
05/09/2025 15:03
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
01/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000090-81.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Charles Eloy da Silva -
Vistos.
O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado.
Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público.
Ciência às partes. - ADV: DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP) -
29/08/2025 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
06/08/2025 09:42
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 16:23
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
04/08/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 18:38
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 18:38
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 15:55
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
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17/06/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 12:57
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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30/05/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
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30/05/2025 12:54
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 16:47
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/02/2025 16:39
Juntada de Mandado
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26/01/2025 01:47
Suspensão do Prazo
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16/01/2025 17:43
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 17:55
Expedição de Ofício.
-
14/01/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/01/2025 15:54
Conclusos para decisão
-
06/01/2025 10:04
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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