26/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1033625-08.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Thiago Henrique Pires da Silva - Lojas Riachuelo Sa -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente.

Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs).

Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.

Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
25/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 07:28

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2025 13:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/05/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 06:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:16

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
10/12/2024 16:19

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:43

Concedida a Dilação de Prazo
14/11/2024 17:11

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:32

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 15:32

Conclusos para decisão
07/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 13:20

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 12:32

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:47

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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