04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1174215-26.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Raquel Leal da Silva (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: Notredame Intermédica SA - Apdo/Apte: Clinipam - Clínica Paranaense de Assistência Médica Ltda. - Apdo/Apte: Hapvida Assistência Médica S/A - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE.OBRIGAÇÃO DE FAZER.

NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE EXAME BERA.

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

INCONFORMISMO DAS PARTES.

LEGITIMIDADE DA OPERADORA DE SAÚDE, QUE INTEGRA O GRUPO ECONÔMICO.

APLICAÇÃO DO CDC.

PLANO DE SAÚDE QUE SE INSURGE CONTRA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANO MORAL.

AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO, NESSA PARTE.

AUTOR QUE PRETENDE O RECONHECIMENTO DO DANO MORAL.

INOCORRÊNCIA.

MERO ABORRECIMENTO.

TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA E CUMPRIDA.

SENTENÇA MANTIDA.

NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andréa Maria Silva de Assis (OAB: 160658/RJ) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - 4º andar
31/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 07:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 23:17

Conclusos para despacho
17/04/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/04/2025 09:39

Conclusos para julgamento
27/02/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:44

Conclusos para decisão
10/01/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/01/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/01/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:08

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:42

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 08:27

Conclusos para julgamento
09/09/2024 21:19

Conclusos para despacho
09/09/2024 21:18

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 17:06

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:56

Juntada de Petição de parecer
02/07/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2024 08:29

Expedição de Certidão.
30/06/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:32

Conclusos para despacho
21/05/2024 19:51

Juntada de Petição de Alegações finais
21/05/2024 07:42

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 15:53

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:43

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:02

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 07:26

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 20:35

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 22:03

Suspensão do Prazo
15/01/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
03/01/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2023 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 21:42

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 21:02

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 18:52

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:52

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:52

Juntada de Certidão
14/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 13:40

Expedição de Carta.
13/12/2023 13:40

Expedição de Carta.
13/12/2023 13:40

Expedição de Carta.
13/12/2023 13:32

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 12:58

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:43

Conclusos para decisão
13/12/2023 11:17

Conclusos para despacho
13/12/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:14

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:37

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2023 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/12/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 11:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2023 11:16

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:14

Conclusos para decisão
11/12/2023 11:08

Conclusos para despacho
10/12/2023 08:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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