01/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011861-54.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Thiago Santos Mendes - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1500417-20.2023.8.26.0535, da 6ª Vara Criminal. - ADV: ALESSANDRA LIMA DE SOUSA (OAB 325672/SP)
29/08/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:12

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
25/08/2025 16:36

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/08/2025 14:36

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
13/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/05/2025 14:11

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/02/2025 23:54

Suspensão do Prazo
19/11/2024 13:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 13:14

Recebidos os autos do Outro Foro
14/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/11/2024 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/11/2024 15:07

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:46

Concedida Progressão de regime
22/10/2024 14:58

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 11:32

Recebidos os autos do Outro Foro
07/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
11/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/09/2024 08:53

Conclusos para decisão
05/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 17:26

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 12:32

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 12:33

Conclusos para julgamento
02/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
28/07/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:44

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 17:50

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:50

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 11:52

Conclusos para julgamento
04/12/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:46

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 09:31

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:30

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:30

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 10:18

Conclusos para decisão
14/09/2023 09:23

Conclusos para despacho
10/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 18:05

Expedição de Ofício.
04/09/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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