04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055488-90.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ana Carolina Valença Silva - Apelado: Edwin Ramos Titirico e outro - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA IMISSÃO DOS AUTORES NA POSSE E CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE ALUGUERES RECURSO DA RÉ JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA APLICAÇÃO DA SÚMULA 05 DESTE E.

TRIBUNAL COMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MEDIANTE MATRÍCULA E ESCRITURA REGISTRADA POSSE INJUSTA CONFIGURADA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Calle (OAB: 235941/SP) - Débora Cristina Bonato (OAB: 425741/SP) - 4º andar
14/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 08:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/05/2025 08:14

Suspensão do Prazo
17/04/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:31

Ato ordinatório
16/04/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:40

Julgada Procedente a Ação
12/03/2025 12:44

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 12:25

Conclusos para decisão
11/12/2024 21:53

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 22:00

Recebida a Petição Inicial
29/10/2024 14:23

Conclusos para despacho
28/10/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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