20/08/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 08:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005054-80.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 302/304, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação movida por Eduardo da Cruz, em face de Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a irrecorribilidade das sentenças homologatórias de acordo (art. 41, lei 9.099/95), à serventia, certifique-se desde já o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as providências legais. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
19/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:48

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
18/08/2025 18:13

Conclusos para decisão
13/08/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 16:45

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:44

Suspensão do Prazo
04/04/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 00:22

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:08

Expedição de Carta.
20/03/2025 14:15

Recebido o recurso
18/03/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:12

Conclusos para decisão
18/03/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 15:30

Expedição de Carta.
25/02/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/02/2025 16:09

Conclusos para julgamento
06/02/2025 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 15:51

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:25

Audiência Realizada Inexitosa
05/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:09

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 12:17

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:03

Expedição de Carta.
30/08/2024 15:59

Expedição de Carta.
24/08/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2024 11:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/07/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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