04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009469-13.2024.8.26.0099 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Andreia Aparecida Frige - Apelado: Anésio Aparecido de Azevedo - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: APELAÇÃO COMPRA E VENDA EXISTÊNCIA DE DIFERENÇA ENTRA A ÁREA REAL DO TERRENO E A ÁREA INFORMADA NO CONTRATO ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO LAUDO PERICIAL APONTOU AUSÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS NO MURO QUE DELIMITA OS TERRENOS INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE SE TRADUZ EM MERO DISSABOR COTIDIANO DANO MORAL INDEVIDO RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danielle Granconato Leopoldino (OAB: 410199/SP) - Juliana Catadori (OAB: 399355/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
23/07/2025 12:25

Apensado ao processo
23/07/2025 12:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/06/2025 10:18

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:46

Juntada de Ofício
07/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:10

Expedição de Ofício.
06/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 16:26

Conclusos para julgamento
10/12/2024 13:25

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:36

Expedição de Mandado.
15/10/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:12

Recebida a Emenda à Inicial
14/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 03:30:00, 4ª Vara Cível.
14/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 14:10

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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