02/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:34

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3041295-61.2013.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Rovemar Industria e Comercio Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP) - Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - 1º andar
21/08/2025 11:52

Ato ordinatório
23/07/2025 10:17

Informação
16/07/2025 16:03

Situação de Julgado
14/07/2025 13:56

Petição
26/05/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
18/02/2025 16:06

Remetidos os Autos para Local Externo
18/02/2025 15:56

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
04/10/2018 13:17

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
31/08/2018 18:05

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
24/07/2018 13:36

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
18/06/2018 00:00

Publicado em
18/06/2018 00:00

Publicado em
13/06/2018 16:33

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
21/05/2018 14:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
17/05/2018 16:08

Por decisão judicial
17/05/2018 15:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 863
02/05/2018 11:55

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
27/04/2018 15:44

Juntada de Outros documentos
27/04/2018 15:44

Juntada de Outros documentos
27/04/2018 15:44

Conclusos para decisão
05/04/2018 00:00

Publicado em
03/04/2018 13:16

Vista
03/04/2018 11:38

Juntada de Outros documentos
03/04/2018 11:38

Juntada de Outros documentos
26/10/2017 17:20

Juntada de Outros documentos
16/10/2017 00:00

Publicado em
11/10/2017 11:50

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 12:04

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
09/10/2017 16:24

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
03/10/2017 22:22

Acórdão registrado
03/10/2017 12:02

Julgado virtualmente
22/09/2017 15:41

Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2017 16:00

Recebidos os autos pelo Relator
20/01/2017 18:27

Conclusos para decisão
20/01/2017 18:26

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
20/01/2017 17:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/01/2017 19:55

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
09/01/2017 18:08

Despacho
06/09/2016 12:35

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2016 15:04

Conclusos para decisão
29/07/2016 00:00

Publicado em
06/07/2016 17:28

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
05/07/2016 11:30

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2016 11:44

Despacho
04/07/2016 11:44

Despacho
01/07/2016 00:00

Publicado em
30/06/2016 00:00

Publicado em
29/06/2016 00:00

Conclusos para decisão
28/06/2016 12:08

Recebidos os autos pelo Relator
27/06/2016 13:53

Conclusos para decisão
27/06/2016 10:19

Distribuído por competência exclusiva
21/06/2016 09:40

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
21/06/2016 09:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/06/2016 15:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
06/03/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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