TJSP - 0902276-19.2012.8.26.0176
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Pimentel Tamassia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 20:37
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 09:37
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 09:37
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 09:37
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 10:24
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 10:24
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 10:24
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 10:22
Prazo Intimação - 10 Dias
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0902276-19.2012.8.26.0176 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Embu das Artes - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Município da Estância Turística de Embu das Artes - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Ronaldo Ribeiro (OAB: 275266/SP) - Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim (OAB: 237833/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador) - Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares (OAB: 329170/SP) (Procurador) - 1º andar -
21/08/2025 11:45
Ato ordinatório
-
18/07/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 18:13
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
12/02/2025 15:31
Remetidos os Autos para Local Externo
-
12/02/2025 15:16
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
09/09/2016 11:29
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
09/09/2016 11:29
Conclusos para decisão
-
31/08/2016 10:00
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
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14/04/2016 15:31
Juntada de Outros documentos
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14/03/2016 13:41
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
-
19/02/2016 16:56
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2016 00:00
Publicado em
-
18/01/2016 00:00
Publicado em
-
18/01/2016 00:00
Publicado em
-
15/01/2016 14:35
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
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13/01/2016 12:04
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
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18/12/2015 02:08
Acórdão registrado
-
17/12/2015 14:46
AcórdãoFinalizado
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15/12/2015 10:00
Julgado
-
15/12/2015 00:00
Não-Provimento
-
09/12/2015 11:30
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
09/12/2015 00:00
Publicado em
-
04/12/2015 16:59
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
02/12/2015 16:40
Incluído em pauta para 02/12/2015 04:40:52 local.
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25/11/2015 13:09
Recebidos os autos à Mesa
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24/11/2015 11:02
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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18/11/2015 00:00
Publicado em
-
12/11/2015 10:54
Recebidos os autos pelo Revisor
-
11/11/2015 16:54
Conclusos para decisão
-
11/11/2015 00:00
Publicado em
-
11/11/2015 00:00
Publicado em
-
11/11/2015 00:00
Conclusos para decisão
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10/11/2015 13:36
Recebidos os autos pelo Relator
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10/11/2015 13:24
Conclusos para decisão
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09/11/2015 17:35
Informação
-
09/11/2015 10:27
Distribuído por prevenção
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22/10/2015 09:52
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
22/10/2015 09:52
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/10/2015 16:41
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2015
Ultima Atualização
13/09/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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