STJ - 0047088-66.2012.8.26.0114

21/08/2020 08:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/08/2020 08:46

Transitado em Julgado em 20/08/2020

26/06/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 Petição Nº 20509/2020 - AgInt

25/06/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0020509 - AgInt no AREsp 1580065 - Publicação prevista para 26/06/2020

15/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 20509/2020 - AgInt no AREsp 1580065

03/06/2020 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000291-2020-2T)

03/06/2020 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000294-2020-2T)

29/05/2020 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2020

28/05/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2020 16:09

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 20509/2020 - AgInt no AREsp 1580065/SP

20/05/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

15/05/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 20509/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

03/02/2020 06:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 20509/2020 -

31/01/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/01/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 20509/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

24/01/2020 19:05

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 20509/2020 (Juntada automática)

24/01/2020 19:05

Protocolizada Petição 20509/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2020

05/12/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019

04/12/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2019 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019

03/12/2019 18:13

Não conhecido o recurso de COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

07/11/2019 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/11/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/10/2019 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/09/2019 16:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 611897/2019

23/09/2019 18:53

Ato ordinatório praticado (Petição 611897/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

23/09/2019 17:59

Protocolizada Petição 611897/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/09/2019

17/09/2019 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2019 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO