26/08/2025 11:44

Autos no Prazo
26/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007138-41.1999.8.26.0038 (038.01.1999.007138) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Certidão retro: Diante do certificado, revogo a decisão anterior, e determino que seja realizado o procedimento previsto no Comunicado Conjunto 748/2024 (DJE de 07/10/2024), aguardando-se o prazo previsto nos termos dos artigos 296, 297 e 314 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Intime-se. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
25/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:52

Remetido ao DJE para Republicação
22/08/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:15

Processo Desarquivado Com Reabertura
25/07/2025 13:48

Processo Desarquivado Com Reabertura
25/07/2025 12:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/11/2024 23:08

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 23:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/11/2024 23:07

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
24/10/2019 10:44

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
26/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/1999

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1030179-60.2025.8.26.0506

Elza Helena da Silva

Itau Unibanco SA

Advogado: Carlos Alberto Alves Goes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0008302-12.1997.8.26.0038

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jose Alfredo Olivio

Advogado: Cintia Cristina Silverio Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/1997 16:46

Exibir Processo

Processo nº 7000450-79.2010.8.26.0224

Justica Publica

Jair Juvencio da Silva

Advogado: Gabriela Poletti da Silva Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 4000319-18.2025.8.26.0229

Luis Eduardo Vieira

Banco Pan S.A.

Advogado: Wender Pedro Ramos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 7001395-27.2014.8.26.0224

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Henrique de Lima Correa

Advogado: Juliana Bicudo de Paula Pires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2014 16:49

Exibir Processo