04/09/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511444-05.2022.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: AMANDA CRISTINA MARTINS CONSTANTINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Élisson da Silva Ferreira (OAB: 431743/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 17:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:37

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:25

Julgado Virtualmente
28/08/2025 17:05

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:15

Prazo Intimação - 10 Dias
13/02/2025 10:11

Distribuído por sorteio
12/02/2025 11:54

Processo Cadastrado
12/02/2025 10:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006495-15.2024.8.26.0521

Pietro Henrico Dal Bello Costa

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Rodrigo Antunes Benetti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0006495-15.2024.8.26.0521

Pietro Henrico Dal Bello Costa

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Rodrigo Antunes Benetti

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1086456-97.2025.8.26.0053

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Eduardo Montenegro Dotta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0006495-15.2024.8.26.0521

Pietro Henrico Dal Bello Costa

Justica Publica

Advogado: Rodrigo Antunes Benetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1511444-05.2022.8.26.0577

Justica Publica

Amanda Cristina Martins Constantino

Advogado: Sabrina de Oliveira Furtado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2022 15:31

Exibir Processo