01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006495-15.2024.8.26.0521 (processo principal 7020279-10.2015.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - PIETRO HENRICO DAL BELLO COSTA - Aguarde-se julgamento do recurso interposto pela defesa. - ADV: RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB 387104/SP)
09/05/2025 12:00

Decisão Monocrática - Não Provida
17/02/2025 13:00

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
17/02/2025 12:59

Baixa Definitiva
17/02/2025 12:53

Documento Finalizado
17/02/2025 11:25

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
14/02/2025 17:09

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
12/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 09:29

Expedido Certidão
07/02/2025 14:10

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
07/02/2025 13:26

Despacho
06/02/2025 16:14

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
06/02/2025 15:51

Prazo
05/02/2025 17:41

Juntada de petição
05/02/2025 17:41

Expedido Termo
05/02/2025 17:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/02/2025 12:00

Expedido Certidão
05/02/2025 12:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/02/2025 09:58

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
03/02/2025 22:00

Juntada de petição
03/02/2025 22:00

Expedido Termo
20/01/2025 00:00

Publicado em
17/01/2025 09:21

Expedido Certidão
16/01/2025 09:30

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
15/01/2025 17:37

Recurso Especial
14/01/2025 16:17

Expedido Termo
18/12/2024 17:54

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
13/12/2024 12:02

Recebidos os Autos do MP
12/12/2024 20:25

Juntada de petição
12/12/2024 20:25

Expedido Termo
04/12/2024 11:32

Expedido Certidão
04/12/2024 11:32

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/11/2024 15:59

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
28/11/2024 15:51

Baixa Definitiva
14/11/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 17:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 16:35

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2024 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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