04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006214-16.2024.8.26.0077 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Ana Regina Joinha (Justiça Gratuita) - Apelado: Fernando Norberto Palhota (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: APELAÇÃO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS POR VÍCIOS CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS NECESSIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA ARTIGO 1793 DO CC NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato José das Neves Cortez (OAB: 215491/SP) - Evandro Paganini dos Santos (OAB: 327843/SP) - Ricardo Ramos Barbosa (OAB: 421078/SP) - Miguel Fernandes Avelino (OAB: 514422/SP) - 4º andar
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
24/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
10/05/2025 03:32

Suspensão do Prazo
29/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:37

Julgada Procedente a Ação
20/03/2025 16:36

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
21/02/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:12

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/02/2025 23:28

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 11:12

Juntada de Mandado
27/01/2025 22:09

Juntada de Petição de contestação
24/12/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 04:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:46

Expedição de Carta.
04/12/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 13:03

Conclusos para despacho
11/10/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 16:30

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 06:46

Juntada de Certidão
26/08/2024 06:46

Juntada de Certidão
26/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 14:18

Expedição de Carta.
23/08/2024 14:18

Expedição de Carta.
23/08/2024 14:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/07/2024 08:48

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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