TJSP - 1008107-97.2023.8.26.0361
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Clara Maria Araujo Xavier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 22:56
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:30
Prazo
-
04/09/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008107-97.2023.8.26.0361 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Maria Eliana Alves de Torres (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE USUCAPIÃO FAMILIAR REQUISITOS NÃO PREENCHIMENTO ABANDONO NÃO CONFIGURADO IMÓVEL COM PARTILHA METRAGEM SUPERIOR AO LIMITE LEGAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Gusmão de Mesquita Santos (OAB: 198743/SP) - Rosa Maria Macena da Silva Santos (OAB: 226270/SP) - 4º andar -
29/08/2025 16:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 21:31
Acórdão registrado
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27/08/2025 18:10
Julgado virtualmente
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25/08/2025 17:38
Julgamento Virtual Iniciado
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06/08/2025 15:23
Conclusos para decisão
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06/08/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 14:51
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
04/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
03/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/05/2025 15:28
Conclusos para decisão
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20/05/2025 12:13
Distribuído por sorteio
-
20/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 14:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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15/05/2025 13:30
Processo Cadastrado
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13/05/2025 11:04
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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