04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000984-17.2024.8.26.0069 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apte/Apda: Aline de Souza Cardoso (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: L.

R.

G.

Construções e Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL C.C.

COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS VÍCIO DE CONSTRUÇÃO DANOS MATERIAS DE ACORDO COM OS VALORES ESPECIFICADOS NO LAUDO PERICIAL DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM CONFIRMADO JUROS DE MORA TERMO INICIAL RELAÇÃO CONTRATUAL INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO (ART. 405 DO CC) TAXA SELIC MANTIDA - IMÓVEL QUE NÃO POSSUI RISCO DE MORADIA, LOGO, INCABÍVEL A FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO PERÍODO DAS OBRAS RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO, PARCIALMENTE PROVIDO O DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP) - Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) - 4º andar
02/09/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:01

Conclusos para julgamento
02/08/2024 14:00

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:33

Expedição de Carta.
13/06/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 14:16

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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