08/09/2025 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032548-14.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Cestari Santa Cruz - - Valdir Santana Kaftan Junior - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUCAS ROCHA DE CASTRO (OAB 378195/SP), JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), LUCAS ROCHA DE CASTRO (OAB 378195/SP)
20/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:54

Julgada improcedente a ação
07/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:02

Conclusos para julgamento
04/06/2025 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
30/04/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 23:22

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 20:58

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2024 15:54

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:52

Concedida a Medida Liminar
02/12/2024 13:55

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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