04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002079-13.2024.8.26.0383 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Camilo Jose de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: O Juízo - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL ARROLAMENTO SUMÁRIO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO ÚNICO BEM DEIXADO PELO FALECIDO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO DE PARENTESCO ENTRE O AUTOR E O DE CUJUS DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juraci Alves Domingues (OAB: 30636/SP) - 4º andar
01/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 08:30

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
27/05/2025 13:46

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
04/05/2025 12:03

Suspensão do Prazo
27/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:11

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 11:38

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:58

Conclusos para julgamento
17/02/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:47

Autos no Prazo
07/01/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:06

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
06/11/2024 09:30

Conclusos para decisão
05/11/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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