08/09/2025 10:56

Expedição de Mandado
04/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025 11:18

Juntada de Petição
27/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000208-86.2025.8.26.0438/SPAUTOR: LUIS FELIPE MARQUES LIMAADVOGADO(A): GABRIEL GUERRA SANTOS (OAB SP443996)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo extrajudicial a que chegaram as partes e, por conseguinte, julgo extinto o presente processo de conhecimento e havido entre as partes acima mencionadas, nos termos do artigo 487, III, letra "b"do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento de eventual importância depositada, desbloqueios de veículos, bem como outras providências necessárias.

Caso haja descumprimento do acordo, a parte autora deverá interpor incidente próprio de cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) publicado no DO Administrativo, 2/8/2017, p. 20.

Ante o desinteresse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data.

Arquivem-se com baixa.

P.I.C.
25/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/08/2025 16:05

Homologada a Transação
21/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/08/2025 10:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000208-86.2025.8.26.0438/SP Assunto: Irregularidade no atendimento AUTOR: LUIS FELIPE MARQUES LIMAADVOGADO(A): GABRIEL GUERRA SANTOS (OAB SP443996) ATO ORDINATÓRIO Serve o presente para intimar a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

Nada mais.

Local: Penápolis
19/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 19:04

Juntada de Petição - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
08/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:27

Juntada de Petição
29/07/2025 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/07/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 16:42

Concedida em parte a Tutela Provisória
02/07/2025 10:48

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/06/2025 13:54

Conclusos para decisão
26/06/2025 00:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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