11/09/2025 15:14

Acórdão registrado
11/09/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/09/2025 13:47

Julgado virtualmente
10/09/2025 16:33

Julgamento Virtual Iniciado
10/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:38

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:02

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002101-17.2021.8.26.0629 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Tietê - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Valeria Carvalho de Oliveira (Justiça Gratuita) - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às fls 1028/1049 e 1051/1068.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Jailson de Oliveira Santos (OAB: 269633/SP) - 1º andar
25/08/2025 11:20

Situação de Pendente de Julgamento
21/08/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2025 15:59

Tema S1313 - Honorários - Medicamentos - Saúde - Arbitramento
21/08/2025 15:59

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
04/07/2025 10:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 11:13

Prazo
06/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:40

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
05/06/2025 09:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/06/2025 13:26

Vista (Contrarrazões)
03/06/2025 13:23

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
03/06/2025 13:20

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:13

Prazo Intimação - 30 Dias
07/04/2025 14:06

Unificação Pai
07/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:43

Julgado virtualmente
31/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:33

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:15

Subprocesso Cadastrado
08/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:42

Prazo Intimação - 30 Dias
25/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:48

Acórdão registrado
19/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/02/2025 16:50

Julgado virtualmente
17/02/2025 23:59

Julgamento Virtual Iniciado
17/02/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:38

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
01/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:08

Prazo Intimação - 10 Dias
22/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2024 17:36

Despacho
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:09

Expedido Termo de Intimação
25/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:52

Distribuído por competência exclusiva
19/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/11/2024 11:37

Processo Cadastrado
06/11/2024 13:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003636-65.2025.8.26.0297

Roseli Gabriel

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Guilherme Matarucco Calabretti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 4000208-86.2025.8.26.0438

Luis Felipe Marques Lima

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Gabriel Guerra Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 00:52

Exibir Processo

Processo nº 0016069-73.2025.8.26.0506

Regina Claudia de Lemos Cavalheiro

Clinica de Estetica Ad Clinic Smart LTDA

Advogado: Silvia Abrahao de Almeida Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 4001833-37.2025.8.26.0348

Banco Bradesco Financiamento S/A

Joao Marcos Soares Ferrari

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1002101-17.2021.8.26.0629

Valeria Carvalho de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jailson de Oliveira Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2021 18:01

Exibir Processo