04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001634-53.2024.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Paulo Sergio Bispo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Ademir Quirino da Silva - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA:DIREITO CIVIL APELAÇÃO CÍVEL RECURSO DO AUTOR AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PARTILHA NÃO REALIZADA BEM EM ESTADO DE MANCOMUNHÃO PRECEDENTES RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Calixto Rodrigues (OAB: 175240/SP) - Amanda Barroso Soares (OAB: 338986/SP) - 4º andar
25/07/2025 21:41

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 19:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/06/2025 12:42

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 23:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 20:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:45

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
25/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 04:24

Suspensão do Prazo
13/12/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:23

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 10:51

Juntada de Mandado
08/11/2024 10:24

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:01

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:01

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 11:02

Expedição de Mandado.
10/05/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 20:13

Expedição de Mandado.
28/02/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 18:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 14:48

Conclusos para decisão
21/02/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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