29/08/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029631-26.2024.8.26.0003 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Jose Ferreira - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas iniciais em aberto no valor de R$ 185,10, equivalente ao valor mínimo de 5 UFESPs para o exercício de 2025 (guia DARE código 230-6), fixada nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado. - ADV: RODOLFO DE SOUZA EDUARDO (OAB 352310/SP)
28/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 10:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
10/02/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:37

Concedida a Dilação de Prazo
05/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 14:16

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/11/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:53

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
12/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 16:01

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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