12/09/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 15:08

Trânsito em Julgado às partes
02/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501094-24.2018.8.26.0374 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas finais devidamente recolhidas, Fls. 23/24.

Proceda-se ao levantamento de penhoras, se existirem.

A Fazenda Municipal renuncia ao prazo recursal, dispensando-se de intimação, em razão do princípio da economia processual, homologo a desistência do prazo recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/SP), MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP)
01/09/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
18/09/2024 14:16

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 21:05

Suspensão do Prazo
23/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
12/03/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:04

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:08

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:02

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:57

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:29

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2019 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 12:22

Expedição de Certidão.
23/05/2019 12:16

Ato ordinatório
25/02/2019 18:08

Recebida a Petição Inicial
25/02/2019 12:05

Conclusos para despacho
25/02/2019 10:55

Conclusos para despacho
15/10/2018 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2018

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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