12/09/2025 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 00:16

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 22:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:30

Prazo
04/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000524-74.2023.8.26.0292 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Arc Freitas Inc e Construtora Ltda - Apelada: Nubia Aparecido de Azevedo Araujo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS IMPOSSIBILIDADE DE EDIFICAÇÃO NO LOTE EM RAZÃO DE EMBARGO MUNICIPAL DANO MORAL CONFIGURADO DEVER DE INDENIZAR PLEITO RECONVENCIONAL QUE DEVE SER DIRIGIDO CONTRA O CORRÉU EM AÇÃO AUTÔNOMA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jonathas Augusto Busanelli (OAB: 247195/SP) - Jean Carlos de Assis Fonseca (OAB: 392279/SP) - Sandra Regina de Assis (OAB: 278878/SP) - 4º andar
29/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:30

Acórdão registrado
28/08/2025 15:35

Julgado virtualmente
27/08/2025 10:37

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 13:17

Conclusos para decisão
09/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:00

Prazo
29/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/07/2025 14:01

Despacho
11/07/2025 18:11

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:08

Distribuído por sorteio
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 10:00

Processo Cadastrado
13/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 10:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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