TJSP - 0005080-93.2025.8.26.0510
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0005080-93.2025.8.26.0510; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005080-93.2025.8.26.0510; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Emerson Rogerio de Souza; Advogada: Joyce Fabiana Horta (OAB: 497466/SP); Advogada: Raquel Helen Risso (OAB: 479307/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
01/09/2025 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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01/09/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 09:04
Conclusos para decisão
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28/08/2025 21:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 14:29
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 14:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/08/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/08/2025 09:46
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005080-93.2025.8.26.0510 (processo principal 7000105-45.2021.8.26.0510) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - EMERSON ROGERIO DE SOUZA -
Vistos.
Recebo o agravo interposto pela Defesa com as suas razões.
Ao MP para apresentação das suas contrarrazões, no prazo legal.
Com as contrarrazões, tornem-me conclusos para decisão de manutenção ou retratação.
Intime-se. - ADV: JOYCE FABIANA HORTA (OAB 497466/SP) -
25/08/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2025 08:39
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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