TJSP - 0006216-50.2025.8.26.0050
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:02
Juntada de Outros documentos
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10/09/2025 12:34
Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 01:15:00, 3ª Vara das Execuções Criminai.
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04/09/2025 12:31
Expedição de Mandado.
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01/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006216-50.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Alison Santos de Almeida - Tratando-se o sursis de benefício facultativo e, consequentemente, passível de recusa (STJ, AgRg no AREsp 1.361.616/SP, Rel.
Min.
Ribeiro Dantas, 5ª Turma, Dje 19/12/2018), TORNO SEM EFEITO a suspensão condicional da pena concedida.
Deverá o sentenciado observar as seguintes condições: 1) Não alterar seu endereço sem expressa autorização do Juízo competente para execução de sua pena; 2) Não se ausentar da comarca do Juízo da Execução sem prévia autorização judicial; 3) Recolher-se em sua residência até as 22h00min, salvo autorização expressa do Juízo competente para execução de sua pena; 4) Apresentar comprovante de ocupação lícita, no prazo de 30 dias; 5) Não portar arma de nenhuma espécie, nem tampouco objetos capazes de ofenderem a integridade física humana; e 6) Apresentar-se mensalmente em Juízo, para fiscalização do cumprimento de sua pena e comprovação de suas atividades. - ADV: CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP) -
28/08/2025 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 13:05
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 16:37
Declarada Sem Efeito a Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
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25/08/2025 18:43
Conclusos para decisão
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22/05/2025 16:24
Conclusos para despacho
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21/05/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 18:57
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 18:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
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19/05/2025 13:19
Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 02:15:00, 3ª Vara das Execuções Criminai.
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19/05/2025 13:18
Juntada de Outros documentos
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19/05/2025 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/05/2025 13:16
Juntada de Mandado
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16/05/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 13:33
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 13:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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16/05/2025 13:29
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 21:09
Suspensão do Prazo
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17/03/2025 14:10
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 14:10
Expedição de Ofício.
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17/03/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 09:08
Conclusos para despacho
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14/03/2025 14:06
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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