05/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001604-36.2025.8.26.0006/SPAUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS *12.***.*43-50ADVOGADO(A): AMANDA SALES DOS SANTOS FERREIRA (OAB SP493689)RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435)SENTENÇA Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: (i) declarar a inexistência das dívidas apontadas na inicial, relativas aos boletos emitidos após o pedido de cancelamento pela autora em relação ao contrato nº 4016231, em 12/03/2025; (ii) condenar a ré a se abster de cobrar tais dívidas, judicial ou extrajudicialmente, confirmando-se a liminar. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.
01/09/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 21:36

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2025 10:51

Conclusos para julgamento
22/08/2025 10:50

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
04/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 14:36

Juntada de Petição
17/07/2025 12:28

Juntada de Petição - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (SP516435 - MARCIO RAFAEL GAZZINEO)
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 16:49

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 4
08/07/2025 16:49

Determinada a citação
08/07/2025 11:38

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA DOS SANTOS *12.***.*43-50. Justiça gratuita: Requerida.
08/07/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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