31/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0500019-98.2012.8.26.0075 (075.01.2012.500019) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Brasilina Alves Sobrinho e outro -

Vistos.

Contemplando os princípios de celeridade, efetividade e economia processual, bem como visando o melhor interesse das partes, uma vez que a marcha processual dos feitos que tramitam fisicamente é mais vagarosa, acarretando prejuízos inestimáveis às partes litigantes, foi realizada a conversão do presente feito para o MEIO DIGITAL.

Dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 30 dias.

Ficam, também, intimadas a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA (OAB 217562/SP), CRISTINA CORDEIRO DA SILVA (OAB 225641/SP)
20/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
01/08/2025 02:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/07/2025 13:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
25/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 12:43

Acolhida a exceção de pré-executividade
18/11/2024 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2024.
07/10/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 13:20

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/09/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:35

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
01/08/2024 11:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
31/07/2024 11:47

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
25/07/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 15:16

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
17/12/2020 18:11

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
15/09/2020 16:27

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
26/10/2018 09:50

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
22/10/2018 18:37

Proferido Despacho
24/02/2017 12:35

Recebidos os autos do Distribuidor local
23/02/2017 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
23/02/2017 13:15

Processo Materializado
22/02/2017 18:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/02/2017 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/02/2017 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/02/2017 15:43

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/12/2015 14:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
20/11/2015 22:32

Suspensão do Prazo
05/11/2015 17:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/10/2015 11:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
28/05/2015 14:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/05/2015 19:08

Proferido Despacho
23/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
04/10/2012 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2017

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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